Conforme apurado pelo site americano Law & Order, o ilustrador e designer freelancer Brent Elliot White está processando o Megadeth pelo não pagamento da arte gráfica que fez para o novo álbum da banda, The Sick, The Dying… And The Dead!. O artista de Nova Iorque acusa o Megadeth de ter usado a arte de seu recente álbum sem sua permissão, sem um contrato que lhes concedesse permissão – e sem pagá-lo por isso.
Elliot processou a banda e sua gerência 5B Artists + Media mais a Universal Music Group em um tribunal federal em Nova Iorque, alegando violação de direitos autorais e violações da Lei “Freelance Isn’t Free“, de Nova Iorque. Essa é uma lei que garante aos trabalhadores freenlancers que eles tenham direito a um contrato escrito, “pagamento integral e oportuno” e proteção contra retaliação.
White, que já havia trabalhado com o Megadeth nos álbuns Dystopia (2016) e Endgame (2009), e também na coletânea Warheads on Foreheads (2019), revelou que a capa de The Sick… estava sendo feita há anos e que a banda o abordou em 2020 para tratar da criação de um “conceito de design” para o álbum, e que o produto final foi resultado de “centenas de horas de trabalho e revisões”, que avançaram para 2021.
Diz a queixa: “Por texto, o queixoso lembrou (ao manager do Megadeth, Bob) Johnsen que ele ainda não tinha um contrato escrito com o Megadeth e não havia sido pago por seu trabalho”. Johnsen prometeu que um contrato estaria por vir, mas até o momento não foi cumprido. O álbum acabou sendo lançado com a arte de White, que alega que também não foi creditado.
Continua a queixa:
“Em 23 de junho de 2022, sem um acordo assinado com o Demandante em vigor e sem pagar nada ao mesmo por seu trabalho, o Megadeth conscientemente lançou a arte do Demandante e – chocantemente para o Demandante – creditou seu vocalista, Dave Mustaine, pela ‘concepção de arte’ do álbum”.
No dia seguinte, White disse à Universal Music Group que ele nunca assinou os direitos autorais de seu trabalho. “Assumi que alguém entraria em contato comigo para que isso fosse feito antes do álbum sair”, disse ele, de acordo com a queixa, acrescentando: “Nós não temos um contrato ou lançamento de arte ou acordo de uso. Não estou tentando ser legal aqui, mas como não temos um contrato de direitos transferidos, os direitos autorais residem comigo.”
White diz que a banda respondeu tentando “forçar Plaintiff a aceitar os mesmos termos do primeiro álbum do Megadeth para o qual ele forneceu a arte”. Ele também disse que, em 2021, Johnsen disse que pagaria a ele o valor que gastou trabalhando na capa do álbum até o momento – um total de US $ 21.500 -, mas apenas em troca de uma “compra total” dos direitos de propriedade intelectual de White sobre sua obra de arte. White recusou a condição.
Apesar de estar parado e não ter um contrato naquele momento, o trabalho de White com o Megadeth prosseguiu. Desde o lançamento do álbum em 2022, diz o artista, seu trabalho tem sido visto por milhões. Além das compras de álbuns e transmissões digitais, o Megadeth supostamente lançou vídeos no YouTube com a arte da capa de White.
“Vídeos com personagens que o Demandante criou (ou derivados deles) foram vistos quase duas milhões de vezes”, acrescentou White. Ele também diz que o merchandising da banda, como camisetas e moletons com suas obras de arte, foram vendidas por centenas de dólares cada e usadas por outros músicos e celebridades. Ele alega que seu trabalho também foi licenciado para grandes varejistas, incluindo Walmart, Amazon e Hot Topic, sem ter sido pago por nada disso.
White observou que o Megadeth foi indicado a um prêmio de Melhor Performance de Metal no Grammy de 2023 – a banda acabou perdendo para a lenda do metal Ozzy Osbourne.
Atualmente, White está buscando uma liminar impedindo a banda de usar sua arte e uma contabilidade de todos os lucros derivados da venda de qualquer produto que o apresentasse, bem como danos compensatórios não especificados.
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